Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

Juiz manda prender réus que ignoravam tornozeleira eletrônica

O uso do equipamento visa garantir que os acusados se submetam às medidas protetivas deferidas em favor das vítimas

Preso em contêiner pode aguardar decisão sobre a condenação em prisão domiciliar

O preso é acusado de homicídio qualificado e de tentativa de homicídio qualificado.

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Plano de Saúde tem 72 horas para autorizar redução de estômago de jovem

O juiz ainda fixou multa de R$ 2 mil reais, que deverá ser aplicada caso o seguro descumpra a decisão judicial

TJRJ obriga seguradora a fornecer prótese peniana inflável a idoso

A TJ manteve a sentença que condenou o plano de saúde a indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um idoso que teve negada a prótese peniana que precisou após câncer de próstata

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Novas Regras para Progressão de Regime nos Crimes Hediondos de acordo com a Lei 13.769/18

O presente artigo discorre sobre as novas regras para progressão de regime nos crimes hediondos.

Torcedores envolvidos em tumulto têm prisão convertida em proibição de ir a estádios

Os torcedores foram detidos pela prática de dano qualificado e formação de quadrilha

Habeas corpus. Crime de homicídio qualificado.

Motivo fútil e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.

Subprocurador-geral da República quer prisão de Daniel Dantas

O subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, quer a prisão do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha e solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

STF analisará alteração de registro civil sem mudança de sexo

Deliberação do Supremo repercutirá não apenas em sua esfera jurídica, mas na de todos os transexuais que buscam adequar sua identidade de sexo à sua identidade de gênero

Hospital condenado por perder corpo de bebê

Ação de Indenização

Barbosa determina perícia para avaliar saúde de Roberto Jefferson

Ex-deputado e delator do mensalão foi condenado a 7 anos e 14 dias